Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes

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Dispensas e Inexigibilidade

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Coronavirus (Covid-19)
Modalidade
Nº Licitação.
Publicação
Objeto
Valor Despesa
INEXIGIBILIDADE
IN 3/2022
16/03/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores lotados no setor de licitação, por meio de participação em Curso Premium Online 'A Nova Lei de Licitações - Desafios e Vantagens na aplicação da lei nº 14.133/21 e sua normalização', de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do Município de Santo Antônio dos Lopes-MA.
13.860,00
INEXIGIBILIDADE
IN 29/2022
01/12/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores públicos, por meio de participação no curso online ”ADVOGADOS PÚBLICOS E A NOVA LEI DE LICITAÇÕES – TEMAS E NOVIDADES QUE DEVEM SER CONHECIDOS POR ASSESSORES, PROCURADORES JURÍDICOS E PROFISSIONAIS DO CONTROLE, de interesse do município de Santo Antônio dos Lopes/MA.
5.170,40
INEXIGIBILIDADE
IN 27/2022
19/10/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de secretários municipais, por meio de participação no curso online ” ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) E TERMO DE REFERÊNCIA (TR), de interesse do município de Santo Antônio dos Lopes/MA,
5.200,00
DISPENSA
DP 26/2022
25/07/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de um imóvel para funcionamento da Secretaria da Mulher, de interesse d Administração do Município de Santo Antônio dos Lopes-MA.
12.000,00
DISPENSA
DP 25/2022
22/07/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel para funcionamento do Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, de interesse desta administração.
12.000,00
DISPENSA
DP 24/2022
03/05/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel localizado na Avenida Castelo Branco, s/n, para instalação do CRAS, de interesse desta administração.
14.400,00
DISPENSA
DP 23/2022
29/04/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Comunicação Social, de interesse desta administração.
14.400,00
DISPENSA
DP 22/2022
29/04/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel situado na Rua do Império, s/n, Centro desta cidade para instalação do CREAS, de interesse desta administração.
14.400,00
DISPENSA
DP 21/2022
29/04/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel situado na Rua Tiradentes, s/n, Centro - Santo Antonio dos Lopes-MA, para funcionamento do Conselho Tutelar, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social Juventude e Trabalho.
18.000,00
INEXIGIBILIDADE
IN 21/2022
16/08/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores que compõem a equipe técnica de Regularização Fundiária, por meio de participação e capacitação e na utilização do Sistema QGIS para melhoria do Programa de Regularização Fundiária Urbana - REURB e Cadastro técnico, de interesse d a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Santo Antonio dos Lopes-MA.
6.000,00
DISPENSA
DP 20/2022
20/04/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Comunicação Social, de interesse desta administração.
54.000,00
INEXIGIBILIDADE
IN 2/2022
14/02/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no curso ABORDAGEM DAS DOENÇAS RESPIRATORIAS E FEBRIS NA PERSPECTIVA MULTIPROFISSIONAL BASEADA EM EVIDENCIAS CLÍNICAS, que será realizado nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2022 em Dom Pedro-MA.
348.840,00
INEXIGIBILIDADE
IN 19/2022
08/07/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no curso Manejo assistencial as Emergências Clinicas e Cardiorrespiratórias na Atenção Primária e Especializada, que será realizado nos dias 11 e 12 de julho de 2022.
348.840,00
DISPENSA
DP 19/2022
20/04/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de imóvel para funcionamento Programa do Leite, de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social Juventude e Trabalho.
14.400,00
DISPENSA
DP 18/2022
20/04/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de imóvel para funcionamento da Vigilância Sanitária, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
18.000,00
INEXIGIBILIDADE
IN 17/2022
19/05/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de capacitação dos servidores municipais por meio de participação no curso “MANEJO ASSISTÊNCIAL ÀS EMERGÊNCIAS NEUROLÓGICAS, TRAUMÁTICAS E MATERNO-INFANTIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA ESPECIALIZADA” que será realizado nos dias 23 e 24 de maio de 2022 em Trizidela do Vale - MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município de Santo Antônio dos Lopes/MA.
348.840,00
DISPENSA
DP 17/2022
06/04/2022 - Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores lotados no setor de Licitações Públicas, por meio da participação em curso sobre a CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES.
4.450,00
DISPENSA
DP 16/2022
14/03/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação do imóvel situado na Rua Maria Dias, nº 148, Bairro São Vicente, Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação da Secretaria Municipal de Obras, Habitação e Urbanismo.
18.000,00
DISPENSA
DP 15/2022
11/03/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação de serviços de Locação de Imóvel, situado na Rua do Império s/n, Centro - Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação do Centro de Prevenção da Saúde da Mulher, por um período de 12(doze) meses.
12.000,00
INEXIGIBILIDADE
IN 14/2022
25/04/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no curso ATENÇÃO A SAUDE DA MULHER BASEADO NAS MELHORES EVIDÊNCIAS, que será realizado nos dias 28 e 29 de abril de 2022 em Dom Pedro-MA.
348.840,00
DISPENSA
DP 14/2022
10/03/2022 - Tipo: MENOR PREÇO
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes-MA, em jornal diário de grande circulação regional, de interesse desta administração pública.
8.550,00
INEXIGIBILIDADE
IN 13/2022
20/04/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, banda “GUTO XIMENNES”, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) nas festividades da 40ª Semana da Cultura de 2022 a ser realizado no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.
35.000,00
DISPENSA
DP 13/2022
22/02/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação dos serviços de locação de um imóvel localizado na Av Castelo Branco, s/n, para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação, de interesse dessa administração.
30.000,00
DISPENSA
DP 12/2022
22/02/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de imóvel situado na Rua Tiradentes, s/n, Centro, Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação da Biblioteca Municipal, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração.
13.200,00
DISPENSA
DP 11/2022
09/02/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de imóvel localizado na BR 135, s/n, Santo Antonio dos Lopes-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração.
14.400,00
DISPENSA
DP 10/2022
09/02/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de imóvel situado na Avenida Presidente Vargas, s/n, Centro, Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
22.480,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
028/2022
08/11/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento por meio de participação no curso “Gestão da Qualidade e Segurança do Paciente na Atenção Primária e Hospitalar”, a ser realizado nos dias 21 e 22 de novembro de 2022, na cidade de Dom Pedro/MA.
290.700,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
028/2022
08/11/2022 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento por meio de participação no curso “Gestão da Qualidade e Segurança do Paciente na Atenção Primária e Hospitalar”, a ser realizado nos dias 21 e 22 de novembro de 2022, na cidade de Dom Pedro/MA.
290.700,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
024/2022
31/12/1969 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no curso “Emergências Traumatológicas Baseado nas Melhores Evidências”, a ser realizado nos dias 26 e 27 de setembro de 2022, na cidade de Dom Pedro/MA.
174.420,00
PROCEDIMENTOS AUXILIARES
020/2022
31/12/1969 - Tipo: NENHUM
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de capacitação dos servidores municipais por meio de participação no curso “Manejo das Síndromes Geriátricas na Atenção Primária e Especializada Baseado nas Melhores Evidências”, que será realizado nos dias 25 e 26 de julho de 2022, em Dom Pedro – MA, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de Santo Antônio dos Lopes/MA.
348.840,00