INEXIGIBILIDADE
IN 28/2023 | 05/07/2023 - Tipo: NENHUM Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços aos servidores do setor de Licitação e Contratos, por meio de acesso à plataforma da Hotmart, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 2.352,24 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 27/2023 | 21/06/2023 - Tipo: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, RENANZIN PRESSÃO, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) na 41ª Semana da Cultura de 2023 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 120.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 26/2023 | 16/06/2023 - Tipo: NENHUM Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento por meio de participação no curso "Abordagem das Doenças Crônicas e Não Transmissíveis na Infância, Baseada nas Melhores Evidências", a ser realizado nos dias 26 e 27 de junho de 2023, em Dom Pedro/MA. | 245.480,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 25/2023 | 12/06/2023 - Tipo: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, LYGIA RAQUEL, para prestação dos serviços de apresentação artística show na 41ª Semana da Cultura de 2023 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 60.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 25/2023 | 12/06/2023 - Tipo: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, LYGIA RAQUEL, para prestação dos serviços de apresentação artística show na 41ª Semana da Cultura de 2023 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 60.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 24/2023 | 07/06/2023 - Tipo: NENHUM Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União, de caráter oficial e demais matérias conforme necessidade da Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Lopes-MA. | 117.733,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 22/2023 | 31/05/2023 - Tipo: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, ANDSON MENDONÇA, para prestação dos serviços de apresentação artística show na 41ª Semana da Cultura de 2023 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.
| 60.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 21/2023 | 17/05/2023 - Tipo: NENHUM Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores lotados no setor de Licitações, por meio de participação no 5º CONASJUR ONLINE “CONGRESSO NACIONAL SOBRE A ATUAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVO”, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 6.780,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 20/2023 | 16/05/2023 - Tipo: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, JOSUÉ BOM DE FAIXA, para prestação dos serviços de apresentação artística show na 41ª Semana da Cultura de 2023 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura.
| 110.000,00 | |
DISPENSA
DP 2/2023 | 23/03/2023 - Tipo: NENHUM Contratação de pessoa física para Prestação de serviços de locação de imóvel visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. | 36.000,00 | |
CREDENCIAMENTO
CR 2/2023 | 22/12/2023 - Tipo: NENHUM Aquisição de alimentos da agricultura familiar por meio do empreendedor familiar rural ou suas organizações, de forma parcelada pelo período de 10 (dez) meses, para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento a Lei Nº 11.947/2009 Resolução CD/FNDE Nº 26/2013 atualizada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 04/2015, através da Secretaria Municipal de Educação do município de Santo Antonio dos Lopes/MA. | 815.241,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 2/2023 | 26/01/2023 - Tipo: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, BANDA SAIA RODADA, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) no Carnaval 2023 do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 300.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 19/2023 | 11/05/2023 - Tipo: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, MARCELO & RAYANE, para prestação dos serviços de apresentação artística show na 41ª Semana da Cultura de 2023 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 100.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 18/2023 | 15/05/2023 - Tipo: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, banda TONY GUERRA & FORRÓ SACODE, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) na 41ª Semana da Cultura de 2023 no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 140.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 17/2023 | 15/05/2023 - Tipo: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja “JUNIOR VIANNA”, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) na 41ª Semana da Cultura de 2023 a ser realizado no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 120.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 16/2023 | 15/05/2023 - Tipo: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja, banda “WASHINGTON BRASILEIRO”, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) na 41ª Semana da Cultura de 2023 a ser realizado no Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 85.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 15/2023 | 24/04/2023 - Tipo: NENHUM Prestação de serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no Curso Licitações e Contratos conforme a Lei nº 14.133/2021, nos dias 08 a 12 de maio de 2023 em São Luís – MA. | 9.870,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 14/2023 | 14/04/2023 - Tipo: NENHUM contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento por meio de participação no curso “Abordagem das Doenças Dermatológicas na Perspectiva Multiprofissional Baseada em Evidências Clínicas”, a ser realizado nos dias 17 e 18 de abril de 2023, na cidade de Dom Pedro/MA. | 245.480,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 13/2023 | 27/03/2023 - Tipo: NENHUM Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento por meio de participação no curso "Abordagem Sindrômica da Dor Baseada nas melhores Evidências", a ser realizado nos dias 30 e 3l de março de 2023,na cidade de Dom Pedro/MA. | 258.400,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 12/2023 | 16/03/2023 - Tipo: NENHUM Contratação de profissional do setor artístico, qual seja EDUARDO COSTA, para prestação dos serviços de apresentação artística (show) nas festividades da 41ª Semana da Cultura no Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura. | 395.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 11/2023 | 14/03/2023 - Tipo: NENHUM Prestação de serviços de capacitação de servidores lotados no setor de Licitações, por meio de participação no Curso “LICITAÇÕES ELETRÔNICAS E FORMAÇÃO DE PREGOEIROS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES nº 14.133/21”, que ocorrerá em Teresina/PI, nos dias 20 a 24 de março de 2023, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 13.160,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 10/2023 | 17/02/2023 - Tipo: NENHUM Contratação de pessoa jurídica especializada para a aquisição de livros didáticos e demais materiais pedagógicos, de interesse da Secretaria de Educação do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. | 1.708.944,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 1/2023 | 16/01/2023 - Tipo: NENHUM Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais lotados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento por meio de participação no curso “Manejo Multiprofissional das Doenças Crônicas não Transmissíveis Baseado nas Melhores Evidências”, a ser realizado nos dias 18 e 19 de janeiro de 2023, na cidade de Dom Pedro/MA. | 174.420,00 | |
DISPENSA
DP 1/2023 | 17/02/2023 - Tipo: MENOR PREÇO Prestação de serviços na locação de Sistema Integrado de Folha de Pessoal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, por meio da Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças. | 10.800,00 | |
DISPENSA
DP 9/2022 | 03/02/2022 - Tipo: NENHUM Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de imóvel situado na Rua do Império, s/n, Centro, Santo Antonio dos Lopes-MA, para instalação Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. | 18.000,00 | |
DISPENSA
DP 8/2022 | 03/02/2022 - Tipo: NENHUM Contratação de pessoa física para prestação de serviços de locação de imóvel situado na Avenida José de Alencar, s/n, Bairro Novo, Santo Antonio dos Lopes-MA, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração. | 18.000,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 7/2022 | 13/04/2022 - Tipo: NENHUM Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores lotados no setor de licitação, por meio de participação no SEMINARIO ESPECIAL NORTE NORDESTE, A NOVA LEI DE LICITAÇÃOES E CONTRATOS - ODS DESAFIOS, NOVIDADES E REFLEXOS DA LEI 14.133/2021 PARA QUEM ATUA NO DIA A DIA DAS CONTRATAÇÕES, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Santo Antonio dos Lopes-MA. | 15.792,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 5/2022 | 18/03/2022 - Tipo: NENHUM Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de livros didático e demais materiais pedagógicos, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município De Santo Antonio dos Lopes-MA. | 1.095.448,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 4/2022 | 15/03/2022 - Tipo: NENHUM Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de capacitação de servidores municipais por meio de participação no curso Crianças e Adolescentes na Era Digital: |Os Desafios no Novo Profissional da Saúde, que será realizado nos dias 17 e 18 de março de 2022 em Pedreiras-MA. | 348.840,00 | |
INEXIGIBILIDADE
IN 30/2022 | 12/12/2022 - Tipo: NENHUM Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação de servidores públicos, por meio de participação no curso online ”Elaboração do ETP, do Termo de Referência e do Projeto Básico de acordo com a NLLC e as Novas Instruções Normativas nº 58 e 81/2022”, que será realizado nos dias 14 e 15 de dezembro de 2022”, de interesse da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração do município de Santo Antônio dos Lopes/MA, | 8.761,50 | |